Denúncia contra Temer começa a tramitar na Câmara

A leitura é feita pela segunda-secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados

Após duas tentativas fracassadas, na manhã desta terça-feira (26) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer foi lida no Plenário da Câmara. Com isso, o processo tem início de fato e já pode ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara para os trâmites regimentais.

A leitura é feita pela segunda-secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO)A leitura é feita pela segunda-secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) Na CCJC, Temer terá o prazo de 10 sessões para apresentar sua defesa. Depois disso, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou arquivamento da denúncia. De toda forma, a decisão final sobre a abertura ou não de investigação contra o presidente da República cabe ao Plenário da Câmara, que necessita de 342 votos favoráveis para dar seguimento à análise da denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o peemedebista.

Temer foi denunciado pela PGR no último dia 14, na reta final do mandato de Rodrigo Janot à frente do órgão. Na peça, o ex-procurador denuncia Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Para deputados de Oposição esta é mais uma chance de a Câmara abrir o processo contra Temer. “Na primeira denúncia ele conseguiu se livrar, mas desta vez está mais consistente. As denúncias são graves. É mais uma chance que esta Casa tem de dar seguimento a esse processo”, pontua a líder comunista, Alice Portugal (BA).

Só com a autorização da Câmara é que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar a ação contra Temer. Caso isso ocorra e os ministros decidam aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Se a Câmara não der o aval, a segunda denúncia ficará parada até o fim do mandato do presidente, em 31 de dezembro de 2018, como aconteceu com a primeira denúncia por corrupção passiva.

Nova compra de votos

Assim como aconteceu na primeira denúncia, a compra de votos por meio de liberação da verba de emendas parlamentares já teve início. Nesta segunda-feira (25), a imprensa já informava que Temer havia liberado algo em torno de R$ 1 bilhão.

De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a Oposição está mapeando “todas as tentativas criminosas do governo” para impedir o avanço da denúncia.

“Já constatamos que no dia da apresentação da segunda denúncia foi o dia de liberação recorde de emendas no mês de setembro, mostrando que o governo voltou a usar deste expediente para angariar votos aqui na Câmara. Estamos de olho nessas movimentações e vamos denunciar esses resultados artificiais”, disse.

Fonte: Portal Vermelho / Do PCdoB na Câmara

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