Mulher

O Rede Cegonha e a atenção integral à saúde da mulher – Programa retalha a diretriz do Ministério da Saúde

Por Fátima Oliveira *

Em 28 de março passado, a presidente Dilma Rousseff lançou, em Belo Horizonte, o programa Rede Cegonha, uma customização, sem os devidos créditos, de ações bem-sucedidas e em curso, como o Pacto Nacional de Redução da Morte Materna e Neonatal (2005), área de relevância da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2003).

De novidade: a agregação de ações sociais para grávidas, parturientes, puérperas e filhos de até dois anos, como vale-táxi e Samu-Cegonha; e a guinada ao conceito superado de saúde materno-infantil. Mulher é mulher e criança é criança; exigem abordagem autônoma e integral na atenção à saúde.

A forma e o conteúdo da resposta à sensibilidade e decisão política da presidente – acolher quem mais precisa em momentos cruciais – são aplaudidas por quem crê que a saúde da gestante no Brasil era terra de ninguém; nada havia, mas agora chegou! Euforia que diz que Dilma, nas asas da lenda da cegonha, virou rainha-mãe na mente do povo. É espantoso: a mídia em geral, em surto de amnésia, voou na lenda e disse amém!

Exceto O TEMPO, em “A visita da presidente” (Opinião, 29.3), cuja manifestação é a única, das que li, que apresentou pontos que valem reflexão desapaixonada, como se o objetivo do programa fosse reduzir a morte materna, sobretudo no Norte e Nordeste: “Por que não o lançou numa cidade do Norte ou Nordeste?”. Faz sentido.

“O programa é auspicioso. Afinal, algo será feito em favor da gestante e do seu filho”. O jornal decerto não está de acordo que as gestantes estavam à míngua – a cobertura nacional do pré-natal é alta, e cerca de 98% dos partos são hospitalares -, mas concorda que benefícios que cheguem às mulheres são lucro! “Até antes da eleição, a candidata era a favor da legalização do aborto. O debate eleitoral a fez mudar de posição. O Rede Cegonha confirma essa mudança ao deslocar o foco para a assistência à maternidade e ao recém-nascido. Sinal de que a questão do aborto, assunto que também interessa às mulheres, continuará a ser postergada”.

Constatação irretocável, condizente com a postura de quem jamais negou espaço para ideias feministas e antirracistas. Eleitora de Dilma, sonho que seu governo será de consolidação de cidadania e fico espocando de orgulho pela sua crescente aprovação popular – mais uma razão para não perder a visão crítica quanto aos rumos do seu governo.

A polêmica é no tocante aos pilares filosóficos (atenção integral à saúde da mulher) e políticos materializados na PNAISM, que remontam ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1985), primeiro registro, no Brasil, do conceito de integralidade na atenção em saúde, na era pré-SUS!

Indagaram quando eu escreveria sobre “a cegonha da mulher”. À resposta que o programa carecia olhar apurado, pois “apressado come cru”, a surpresa foi a tônica. Ouvi alguns: “Vocês (leia: as feministas) são complexas e eternamente insatisfeitas!”. Sem arrodeios, o Rede Cegonha retalha a diretriz do Ministério da Saúde para a saúde da mulher (PNAISM), com viés conservador, a saúde materno-infantil. Nada foi dito sobre os retalhos não aproveitados!

Não sou contra qualquer ação, ainda que insuficiente enquanto dever da pátria-mátria, que carreie mais cidadania. Ações sociais de cuidados à mulher e à criança, como coadjuvantes da atenção integral, merecem apoio, desde que não desmontem direitos inscritos em políticas públicas.

Eis o incômodo e a sensação de perda que o Rede Cegonha causa. Com a palavra, o Ministério da Saúde!

* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.