Reforma de Temer foi inspirada na Espanha, líder do desemprego na Europa

Em dezembro de 2012, a Espanha aprovou sua reforma trabalhista. A então ministra de Emprego, Fátima Báñez, afirmou que o objetivo era eliminar a rigidez do mercado de trabalho espanhol, que tem a taxa de desemprego mais alta da Europa, além de apoiar as pequenas empresas e os trabalhadores autônomos, setores muito castigados pela crise econômica.

Pois bem, mesmo assim, o país liderou o ranking do desemprego entre 2012 e 2016. Nesse mesmo período, o Brasil – com as regras da CLT de 1943 – teve taxas bem menores. É só conferir a tabela ao lado, com dados do site português Pordata e do IBGE.

Segundo o jornalista Manuel V. Gómeza, em matéria do site El Pais, a reforma do governo golpista de Michel Temer tem como referência a reforma espanhola, feita a pedido das grandes empresas e organismos internacionais (Fundo Monetário Internacional – FMI e Banco Central Europeu).

O governo espanhol comemorou pequenas quedas do desemprego, mesmo com o país europeu liderando o ranking, gerando empregos precários, tendo queda generalizada dos salários e aumento da desigualdade social.

NÃO RESOLVEU O PROBLEMA

Gómeza revelou que a reforma trabalhista espanhola, mesmo com redução de jornadas ou salários, não conteve o desemprego, que chegou a 27%, por conta da redução do custo das demissões dos trabalhadores com contrato indefinido. “Em números absolutos, a quantidade de empregos aumentou de 18,2 milhões antes da aprovação da reforma para apenas 18,5 milhões no final de 2016. A taxa de desemprego caiu de 22,5% para 18,6%, favorecida pela redução da população ativa. Além disso, outros indicadores de precariedade também pioraram: a duração dos contratos temporários ficou menor e aumentou o emprego de tempo parcial, especialmente o não desejado pelo trabalhador”, ponderou.

Ainda de acordo com o jornalista, a desvalorização salarial se acelerou com a reforma. Entre 2011 e 2015, a renda média dos assalariados caiu 800 euros (cerca de 2.700 reais) por ano. “Aqueles que perderam o emprego na crise voltaram a ser contratados ganhando menos. Considerando-se a média, o salário, segundo dados oficiais de 2014, é o mais baixo entre os países grandes da UE. Desde 1980, a Espanha já fez meia centena de modificações no seu marco trabalhista e ainda não encontrou a solução para o desemprego crônico nem para o elevado número de trabalhadores temporários”, enfatizou.

NO BRASIL, A LUTA CONTINUA

A reforma brasileira foi aprovada no Congresso Nacional, mas a luta segue firme, pois ainda é necessária a sanção presidencial. Nas ruas, as centrais, os sindicatos e a Frente Brasil Popular mantém um calendário de manifestações. Em Brasília, partidos como PT, PCdoB e PSB pressionam deputados e senadores.

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