Bahia tem mais de 200 mil empreendedores individuais

O ranking estadual dos 10 municípios que mais formalizaram trabalhadores por conta própria é liderado por Salvador, que concentra 69.803 dos Empreendedores Individuais. O número representa 34,42% do total de formalizações efetuadas em todo o estado. Em segundo lugar está Feira de Santana, com 11.916 empreendedores cadastrados. O município de Vitória da Conquista (7.220) está na terceira colocação, seguido por Lauro de Freitas (4.794), Camaçari (4.488) e Itabuna (4.099).

O superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, destaca que o Empreendedor Individual é uma das maiores políticas sociais já criadas pelo Governo, porque possibilita a legalização, a baixo custo, de trabalhadores por conta própria que antes viviam na informalidade, sem acesso a benefícios da Previdência, a crédito e a capacitações.

Ao se formalizar, o trabalhador passa a contribuir com a Previdência Social e tem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade. Através do CNPJ, o empreendedor pode também emitir nota fiscal. Podem ser registradas como Empreendedores Individuais mais de 400 atividades, entre elas cabeleireiras, manicures, costureiras, vendedores de roupas, pedreiros, sapateiros, chaveiros, artesãos e fotógrafos.

Os trabalhadores por conta própria que desejarem se legalizar devem estar com carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o número do recibo de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), que tenha sido feita, pelo menos, nos últimos dois anos. Caso o empreendedor não tenha declarado nesse período, será solicitado o Título de Eleitor. O registro é gratuito e pode ser feito através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

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