Brasil não está quebrado e pode bancar o auxílio de R$ 600

Umberto Martins *

Para justificar a completa inoperância do governo diante da crise sanitária e o fim do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro apelou a mais um Fake News ao afirmar que o Brasil está quebrado.

Ele tem a chave do cofre público e sabe que não é verdade. Tanto sabe que consumiu nada menos que R$ 1,8 bilhão em compras escandalosas e suspeitas de guloseimas, valor com o qual – se julgasse prioridade – o Palácio do Planalto poderia adquirir 2,2 milhões de vacinas contra a covid-19.

O ministro Paulo Guedes provavelmente também sabe que, com reservas superiores a US$ 350 bilhões, o país não está quebrado e desfruta de uma posição financeira confortável, diferentemente do que ocorreu na crise da dívida externa em 1981. Ou durante o governo Sarney, em 1987, e no início do segundo governo FHC, em 1998. Naqueles anos o Brasil de fato foi à lona, quebrou. Estrangulado pelo endividamento externo, viu o crédito internacional e as reservas secarem de um momento para o outro e o país insolvente foi às portas do inferno, digo FMI.

Dívida em real e dívida em dólar

Não é o que ocorre hoje, uma vez que a economia não está sufocada pela dívida externa e goza uma posição internacional superavitária (ou credora) graças às reservas acumuladas nos governos Lula e Dilma. Embora a evolução da dívida pública desperte preocupação é preciso compreender que se trata de uma obrigação interna, paga em real e não em dólar. Não é a mesma coisa.

A diferença consiste no fato de que o Estado nacional tem o poder de emitir o real. Não precisa gerar divisas com exportação ou venda de ativos para honrar contratos, como ocorre com a dívida externa (denominada em dólar).

Emissão de dinheiro

Isto significa que, se necessário, o país pode recorrer a programas de expansão da base monetária, ou à emissão de dinheiro, para custear os gastos extraordinários necessários para debelar a crise sanitária e econômica. Foi o que fizeram, sem maiores traumas ou custos e sem ampliar o déficit e a dívida pública, os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão, entre outros países.

Quando a economia opera nas temperaturas normais e num ciclo de crescimento do PIB a expansão monetária pode acelerar a inflação, mas este não é o caso atual. A pandemia deprimiu a demanda e a produção, é preciso um estímulo do governo para reanimá-la.

Resta também a alternativa de aumentar simultaneamente as despesas e o endividamento. As duas alternativas têm sido apontadas e defendidas por muitos economistas, que remetem às experiências recentes de inúmeros outros países, onde o fiscalismo dogmático, apelidado pelos críticos de austericídio, causou muitos danos e está em baixa na economia política, seja do ponto de vista prática ou teórico.

O Brasil desgovernado está na contramão da história.

Entreguismo

Bolsonaro e Guedes, embriagados de neoliberalismo, insistem em propalar a falsa versão de que o país está quebrado e não suporta mais gastos e investimentos públicos. A tese falaciosa serve ao propósito nefasto de manter a política entreguista de privatizações e desmantelamento das empresas e dos serviços públicos, bem como justificar a incompetência, a insensibilidade social, o descaso com a saúde pública e eludir as falcatruas do Clã genocida.

O ministro da Economia avisou que só admite prorrogar o auxílio emergencial, com o valor rebaixado a R$ 200 e se houver a contrapartida de cortes na educação e outros programas prioritários, reforma administrativa e aceleração do processo de privatização. Trata-se de uma outra versão da tática de “passar a boiada” na crise.

Aposta insensata

É indispensável combater a política econômica neoliberal, principal causa do agravamento da crise sanitária e econômica, exigir a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600, a compra de vacinas contra a covid-19 para todo o povo e um programa urgente de combate ao desemprego ancorado na ampliação dos gastos e investimentos públicos.

Tais iniciativas são indispensáveis não só para amenizar o sofrimento do povo trabalhador como também para injetar algum ânimo na economia e impedir um mergulho ainda mais profundo do país na recessão.

A aposta neoliberal reiterada por Paulo Guedes de que a iniciativa privada, premiada com a abolição de direitos trabalhistas e as privatizações, vai alavancar a recuperação da economia é outra insensatez. A verdade está nos fatos, como dizem os chineses, e os fatos sugerem que sem forte intervenção do Estado o Brasil não sairá do pântano.

Fora Bolsonaro

Os indicadores sinalizam que a economia vai de mal a pior e a situação social é simplesmente explosiva. Números recentes do IBGE revelam que entre setembro de 2019 a setembro de 2020, 11,5 milhões de trabalhadores e trabalhadores perderam o emprego no setor privado.

Já o investimento estrangeiro no país, a menina dos olhos do ministro rentista, caiu 50,6%. A retirada da Ford é apenas a imagem mais patética, e talvez cruel, da crise, em que a contribuição da pandemia não deve encobrir a responsabilidade do governo Bolsonaro. São dos magnatas que controlam as multinacionais que devemos esperar a salvação da economia brasileira? Assim pensam Guedes e Bolsonaro. São ideias que não correspondem aos fatos.

Ao contrário do que afirmam Bolsonaro e Paulo Guedes o Brasil não está quebrado e tem meios e instrumentos poderosos para mobilizar contra a crise e em defesa da vida, da saúde, do emprego e da renda do povo brasileiro. A política econômica neoliberal é o grande obstáculo nesta direção. Urge removê-lo.

Fora Guedes, Fora Bolsonaro!

* Jornalista e colaborador do Portal Vermelho

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