Codecon autua 13 estabelecimentos em fiscalização para o Dia dos Namorados

Desde seu início, a operação já visitou 63 lojas e motéis e autuou 13 estabelecimentos por irregularidades. “Ontem nós fizemos a vistoria em 48 estabelecimentos e hoje foram visitados 13 locais. No total, foram encontradas 13 infrações, sendo oito ao Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com ausência de preço nos produtos expostos a venda e um estabelecimento que não possuía a tradução para o idioma local. Também foram visitados cinco motéis e todos foram autuados”, explica a assessora técnica Edinélia Almeida, responsável pela operação.

As lojas Imaginarium, Folic, O Boticário, no Salvador Shopping, além da floricultura Rei das Flores e Kleber Joias, O Boticário, Chilli Beans e Koffer, no Shopping da Bahia, foram autuados por infração ao CDC. Já a SNC foi notificada por não possuir tradução para língua portuguesa. Os motéis Tramps e Del Rey foram autuados por produtos de cozinha e frigobar fora da validade, já o motel Le Plaisir foi notificado por falta de etiquetas e falta do CDC. O motel Taiti também foi autuado por falta de exemplar do CDC e, ainda, por produtos sem etiquetas e sem informações.

Segundo Edinélia, todos os estabelecimentos possuem dez dias para apresentar defesa. “O consumidor tem o direito de ter acesso imediato a todas informações dos produtos. Muitos fornecedores, entretanto, não disponibilizam a precificação.

No caso dos ‘kits’, bastante adquiridos no Dia dos Namorados, orientamos que as pessoas busquem sempre quais os valores individuais de cada produto, para não serem prejudicados”, diz. No caso dos motéis, além das condições do consumidor e dos preços, são verificadas condições de higiene e saúde. Para denúncias de infrações o consumidor pode enviar um e-mail para codeconpms@salvador.ba.gov.br ou ligar para o número do FalaSalvador, 156.

Fonte: Correio 24h

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