O Projeto representa um retrocesso na legislação trabalhista, ao permitir a terceirização na atividade fim da empresa, possibilitando, assim, inexistência de vínculo empregatício. Além disso, extingue a responsabilidade solidária, aquela em que as empresas tomadoras de serviços ficam responsáveis por quitar obrigações trabalhistas não compridas pela terceirizada. Uma manobra que fragmenta a classe trabalhadora e enfraquece a representação sindical, deixando os trabalhadores vulneráveis, precarizando totalmente a mão de obra e o mercado de trabalho.
Vamos lutar também:
Pelo fim do fator previdenciário e recuperação do poder de compra dos aposentados;
Pela jornada de trabalho de 40hs semanais, sem redução de salários;
Fim da violência e genocídio da juventude negra;
Por um transporte público de qualidade, com mobilidade urbana e redução da tarifa;
Pela reforma agrária;
Mais investimentos na saúde e na educação.
Os trabalhadores brasileiros estão cansados do descaso, da falta de respeito aos seus direitos e da exploração por parte dos patrões. Vamos às ruas exigir um posicionamento dos poderes públicos!
