Congresso debate assédio e trabalho escravo

Um dos temas em destaque é o assédio moral nas relações do trabalho. Na tarde do dia 1º, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona Filho, vai proferir uma palestra sobre o tema. Outro tema importante que terá espaço no Comat é o trabalho escravo contemporâneo, que será debatido na manhã do dia 2, com palestra de Jairo Lins de Albuquerque Sento Sé, Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região.

Durante o evento será lançada a Cartilha Internacional de Direito do Trabalho. A publicação faz parte de um protocolo de intenções assinado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e pelo Departamento de Normas Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em agosto do ano passado. O objetivo é difundir os direitos dos trabalhadores de forma clara e simples, nas línguas inglesa, francesa e espanhola, os idiomas oficiais da OIT.

A presidente da AMATRA5, juíza Ana Claudia Scavuzzi, destaca que a associação promove esse evento há 21 anos e tem sido sempre um sucesso. “Temos uma preocupação e cuidado com a escolha dos temas e dos palestrantes”, afirma.

O Comat, conforme explica a juíza Ana Claudia Scavuzzi,tem como objetivo o aprimoramento e atualização das questões jurídicas relevantes e contemporâneas, além do congraçamento de toda a comunidade jurídica baiana e de convidados de outras regionais.

Confira a programação do XXI Comat:

Dia 01 de setembro
12h – Welcome lunch

14:30h – Solenidade de abertura
Exibição de filme comemorativo dos 35 anos da Amatra
Juíza Ana Claudia Scavuzzi – Presidente da Amatra
Desembargadora Ana Lucia Bezerra Silva – Presidente do TRT

15h – Conferência de Abertura
Tema: A execução eficaz como dever da jurisdição
Palestrante: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

16h – Coffee Break
Lançamento do livro “Súmulas do TST Comentadas” de Andréa Presas Rocha (Juíza do Trabalho) e João Alves de Almeida Neto (Advogado)

16:30h – Conferência
Tema: Dignidade Humana e Trabalho Decente
Palestrante: José Cláudio Monteiro de Brito

17:00h – Painel 1
Tema 1: Assédio Moral nas Relações de Trabalho
Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho – Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador
Tema 2: A Precarização das Condições de Trabalho
Palestrante: Petilda Serva Vasquez – Professora da Unijorge

18:30h – Encerramento das atividades do dia

Dia 02 de setembro
8:30h – Welcome Breakfast

9h – Conferência – Parâmetros da Fixação dos Danos Morais
Conferencista: Ministro Walmir Oliveira da Costa – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

10h – Painel 2
Tema: Execução de Contribuições Previdenciárias
Palestrante: Ivan Kertzman – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Professor de Direito Previdenciário

10:30h – Coffee Break
Lançamento do livro “As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho” de Ivan Kertzman (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)

11h – Painel 3 e Lançamento Regional da Cartilha de Direito Internacional do Trabalho
Palestra: Trabalho Escravo Contemporâneo
Palestrante: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé – Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região – Intervalo para almoço

14:30h – Painel 4
Tema 1: Direitos Humanos do Trabalhador
Conferencista: Cláudio Pereira de Souza Neto – Advogado, Professor da Universidade Federal Fluminense e Conselheiro Federal da OAB

Tema 2: Direitos de Personalidade e o Segundo Processo
Palestrante: Márcio Túlio Viana – Professor Adjunto III da PUC/MG e Desembargador Aposentado do TRT da 3ª Região

15:30h – Fast coffee break

15:45h – Painel 5
Tema 1: Aspectos Controversos da Previdência Complementar Fechada
Palestrante: Patrícia Linhares Gaudenzi – Professora de Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC de São Paulo

Tema 2: Regime de Previdência ComplementarPalestrante: Daniel Pulino – Procurador Federal da Previc

16:45h – Conferência de Encerramento
Tema: A Nova Súmula nº 331 do TST
Conferencista – Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

18h – Coquetel de Encerramento

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