Dilma libera R$ 2,7 bilhões contra a seca

O anúncio foi feito ontem, em Aracaju (SE), durante a visita da presidente Dilma Rousseff a governadores nordestinos. Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região.

“Nós precisamos não deixar que a seca devaste tudo que conquistamos nos últimos anos, em melhoria de vida e desenvolvimento no semiárido nordestino”, discursou a presidente.

A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

“Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem”, disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidente no encontro com os governadores.

Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá que fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipas, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender a operação com carros-pipa nos próximos seis meses.

A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração Nacional, o governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.

Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governos estaduais.

A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses. A reportagem é da Agência Brasil.

BAHIA – O governador Jaques Wagner participou em Aracaju de reunião com a presidente Dilma Russeff. A Bahia é o estado do Nordeste mais atingido pela seca e foi motivo de preocupação durante o encontro. “A cidade de Vitória da Conquista pode enfrentar um grande problema de abastecimento. Por isso estamos analisando alternativas para a oferta de água na região”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Para evitar que a população de Vitória da Conquista e região sofra com o racionamento de água em virtude do terceiro ano consecutivo de estiagem, o governo da Bahia, por meio de órgãos como a Secretaria do Meio Ambiente e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tem realizado uma série de ações. Entre elas, a imediata suspensão de captação de água das barragens e dos rios que as abastecem para fins de irrigação.

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