Em nova assembleia, professores da UFBA mantem greve

Segundo Miguel Accioly, a proposta apresentada pelo governo “desestrutura” a carreira dos professores e traz perdas salariais a partir do ano de 2015. O coordenador informou que a categoria pleiteia um programa de carreira com percentuais fixos.

“A proposta foi encaminhada para o governo semana passada. Só que a “briga” agora é pela reabertura da negociação”, conta Miguel Accioly, lembrando que o Ministério da Educação afirmou que as negociações com os professores de universidades federais e institutos federais de ensino superior foram concluídas no dia 1º de agosto.

A categoria marcou nova assembleia na quarta-feira (8) para discutir a pauta de reivindicações. A reunião acontecerá às 15h, também na Faculdade de Arquitetura da UFBA.

Pauta local

Os professores da Ufba se reuníram com a reitora da instituição Dora Leal Rosa, na manhã de segunda-feira (6), para discutir o encaminhamento da greve na unidade. De acordo com o professor Jair Batista, um dos responsáveis pelo comando de greve, o grupo protocolou um documento solicitando condições de trabalho para os docentes da universidade.

“Existem demandas em termos de gestão que a universidade quer mudar, uma delas é o aumento da carga horária, que sai de 8h para 12h. Nós informamos à reitora que os docentes não tem como cumprir esse novo horário em sala de aula já que nossa jornada também contempla o trabalho além sala de aula, como correção de provas, elaboração de projetos, análise de trabalho de conclusão, entre outros”, informou Batista. O professor disse que o grupo solicitou à instituição que as contas de todos os departamentos sejam transparentes e que mais verba pública seja inserida em ações de pesquisa e extensão para que se possa comprar novos equipamentos para laboratórios e novos livros para integrar as bibliotecas.

Reajuste salarial

O governo federal e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram na sexta-feira (3) o acordo sobre a proposta feita em 24 de julho a respeito do reajuste salarial e da reestruturação da carreira docente das instituições federais. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a assinatura põe fim ao processo de negociação com a categoria, apesar de a maioria das assembleias de professores das universidades ter rejeitado a proposta. Ainda de acordo com o ministério, a postura do governo para os próximos dias será o de monitorar a reação da base docente, e a expectativa é que, aos poucos, os professores retomem as aulas.

O Proifes anunciou, na noite da quarta-feira (1º), que decidiu aceitar o acordo depois que uma consulta com 5.222 professores apontou que a maioria (74%) deles era favorável à proposta. De acordo com o presidente da entidade, Eduardo Rolim de Oliveira, o Proifes representa cerca de 20 mil professores em 77 campi pelo Brasil.

Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica (Sinasefe) dizem que representam 65 mil docentes em quase todas as 59 universidades, 40 institutos de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio. Nestas universidades e institutos, assembleias continuam rejeitando a proposta do governo.

Técnico-administrativos

O governo federal vai se reunir na tarde desta segunda-feira (6) com representantes dos servidores técnico-administrativos para negociar o fim da greve na categoria, que começou em 11 de junho. A reunião, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, vai acontecer às 17h em Brasília e reunirá membros do governo e dos dois sindicatos que representam os funcionários.

Os técnicos dos institutos federais são filiados ao Sindicado dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que fala em nome dos servidores das universidades. O Sinasefe também representa professores em algumas universidades, já que os docentes também são servidores federais. Porém, na maioria das instituições as duas categorias são separadas.

A greve dos servidores que desempenham funções técnicas e administrativas faz parte do movimento nacional de paralisação de serviodres federais, e tem reivindicações diferentes das dos docentes (veja tabela abaixo).

ENTENDA A GREVE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS

A paralisação nacional dos servidores técnico-administrativos teve início em 11 de junho. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), o movimento atinge, parcial ou totalmente, todas as instituições federais de ensino do país.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES

– Aumento do piso salarial em 22,8% com a correção das pendêncais da carreira desde 2007 (atualmente, ele é de R$ 1.304)

– Devolução do vencimento básico complementar absorvido na mudança na Lei da Carreira, de 2005

– Reposicionamento dos servidores aposentados

O QUE DIZ O GOVERNO

O Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) afirmou, na semana passada, que só negociaria com a categoria após o fim da negociação com os professores em greve. A primeira reunião com os sindicatos de técnico-administrativos acontece nesta segunda-feira (6), em Brasília.

De acordo com as entidades, todos os 40 institutos (incluindo os dois centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio) e todas as 59 universidades federais aderiram parcial ou totalmente à greve, que já dura 56 dias.

As principais reivindicações dos servidores são o aumento do piso salarial em 22,8% e a correção das pendências da carreira desde 2007. O piso atual é de R$ 1.034. Os servidores fizeram uma greve de quase quatro meses no ano passado, mas não houve negociação com o governo e a paralisação foi encerrada.

No início de julho, o Ministério da Educação anunciou um prazo mais amplo para a efetuação das matrículas dos estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que contou com a participação de mais de 40 instituições federais em greve. Na ocasião, os servidores dos setores administrativos garantiram o funcionamento mínimo dos serviços prioritários das instituições, incluindo as matrículas para os ingressantes no segundo semestre.

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