Fórum de debates é criado para evitar retrocesso de direitos humanos

Cerca de 30 representantes de movimentos sociais discursaram na reunião da Câmara, manifestando preocupações diversas. A indígena Daiara Tukano denunciou o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as notícias sobre a possível nomeação de um general (Roberto Peternelli) que já fez elogios à ditadura militar para comandar o órgão. “Eu costumo falar para o meu pai que eu não quero ter uma lista de óbito com o nome dos meus irmãos indígenas, assim como ele tem de todos aqueles que caíram no processo de redemocratização do País. O golpe contra os povos indígenas se realiza em várias frentes”, disse Daiara Tukano.

Entre as propostas apresentadas estão a ocupação de órgãos que são alvo da retirada de direitos sociais e a mobilização da população nas ruas.

Ficou acertado que a comissão da Câmara vai promover audiências públicas regionais sobre o tema, em conjunto com as assembleias legislativas e câmaras municipais. Uma espécie de “Observatório de Direitos” também deve ser criado para reunir denúncias.

Na lista de retrocessos em direitos, deputados e movimentos sociais citaram a extinção de ministérios que comandavam políticas de atenção a negros, mulheres, LGBTs e povos tradicionais; ameaças ao Bolsa Família; riscos de desmonte do Conselho Nacional da Educação (CNE) e do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); e a criminalização de organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ministra afastada de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, resumiu as críticas dos movimentos sociais. “O processo de desmonte do Estado é violento e rápido. Então, nós temos que passar a fazer essas denúncias de forma organizada”, afirmou.

Campello lembrou que, por meio do site www.alertasocial.com.br, vários movimentos sociais já têm denunciado perdas de direitos em diversas áreas para mostrar que o governo provisório prioriza o mercado e a elite em detrimento dos direitos sociais.

Fonte: Portal CTB

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