Governo dará bolsas e financiamento para ampliar ensino técnico

Estudantes do ensino médio de escolas públicas e trabalhadores serão beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela presidenta Dilma Roussef. Para ampliar a educação técnica no País, serão criados 3,5 milhões de bolsas, no estilo do Prouni, e um Financiamento Estudantil (Fies) técnico. As vagas serão oferecidas na rede pública (federal e estaduais), em escolas privadas e pelo Sistema S – conjunto de entidades como o Senac, Sesc, Senai, SESI – e a intenção é que 8 milhões de brasileiros possam ter formação profissional em quatro anos.

Serão ministrados dois tipos de cursos, os técnicos – mínimo de 800 horas –, e os de

formação inicial e continuada (FIC) – mínimo de 160h. Os estudantes selecionados para as bolsas em escolas públicas ou do Sistema S terão que frequenta-los no turno contrário ao das aulas de ensino médio. A escolha dos beneficiários será feita nos Estados. O ministro acredita que a ação vai ajudar na qualificação do ensino médio. “Será um “choque de qualidade no ensino médio e na inserção soberana do trabalhador no mercado de trabalho”, disse. A presidenta Dilma completou: “Ele (o Pronatec) fará pelo ensino médio o que o Prouni fez e vem fazendo pela educação superior”.

Também poderão ser contemplados com cursos trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego pela segunda vez e beneficiários de programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.

Financiamento para estudantes e empresas

Quem não for contemplado com uma bolsa, poderá optar por um financiamento para fazer formação técnica em uma das 2.435 escolas privadas credenciadas pelo MEC ou 580 do Sistema S. Os alunos terão 18 meses de carência para começar a pagar em 6 vezes o tempo do curso, mais 12 meses. Os critérios de seleção do Fies técnico serão os mesmos do financiamento estudantil para curso superior.

O Pronatec permite ainda que as empresas adquiram crédito para custear cursos para seus funcionários pela mesma taxa de juros, de 3,4% ao ano. A novidade foi bem recebida pelo setor industrial, que já costuma investir de 3% a 4% do faturamento em formação de pessoas, mas agora poderá contar com recursos do governo.

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