Governo espera aprovação das novas regras para obras esportivas de 2014

O tema foi discutido pela manhã na reunião de coordenação política, com a presidente Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP). “Foi uma reunião que deu a confiança ao governo de que a Câmara conclui a votação esta semana e que haverá diálogo com o Senado Federal”, disse Orlando Silva.

“Percebemos pelo relato dos líderes Vacarezza e Jucá que o ambiente no Congresso Nacional é positivo e há canal de diálogo, inclusive com a oposição, na medida em que fique nítido o compromisso do governo de garantir a máxima transparência”, completou o ministro.

Para Orlando, o esforço do governo no Senado será reafirmar o compromisso com a transparência. “O senadores compreenderam que os órgãos de controle interno terão acesso a todas as informações, apenas os concorrentes não terão acesso. Para nós ficou claro que o choque que existe hoje é entre os interesses privado e público: o interesse do governo de reduzir preços e o das empresas de fazer acordos”.

A expectativa do ministro do Esporte é que o Congresso conclua as votações até o dia 14 de julho, quando expira a validade da medida provisória do RDC. Essa forma de licitação, chamada de contratação integrada, permite que uma mesma empresa seja contratada para todas as etapas de uma obra, da elaboração do projeto à construção. A oposição contesta esse ponto do projeto e apresentou destaque para excluí-lo.

Outro ponto em debate é o que trata do sigilo das informações. Pelo texto, o orçamento das contratações só poderá ser divulgado após a licitação e não previamente, na fase de apresentação de pré-projeto. Nesse ponto, o governo insiste que os órgãos de controle terão amplo acesso aos dados dos concorrentes.

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