Juiz que suspendeu posse de Lula faz selfie em ato anti-Dilma e defende o golpe nas redes sociais

Ele acolheu o pedido de uma advogada. Cata Pretta justificou que viu indícios de crime de responsabilidade na nomeação de Lula, que passa a ter prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF). A posse, segundo o juiz, traz risco “ao livre exercício do Judiciário”.

O governo federal vai recorrer da decisão ainda nesta quinta-feira e o recurso deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

O juiz nas redes sociais

Fotos e postagens do juiz Itagiba Cata Pretta Neto no Facebook circularam nas redes sociais mostrando o magistrado em um ato pró-impeachment no Distrito Federal e diversos comentários contra o atual governo e pedindo a prisão do ex-presidente Lula. Em um selfie que ele fez com amigos, escreveu: Fora Dilma! e compartilhou mensagem do senador da oposição, Ronaldo Caiado (DEM-GO), que convoca para a manifestação do dia 13 e diz que “falta 1 dia para o impeachment”.

Em outro post, ele diz: “Ajude a derrubar Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair, o dólar cai junto”.

O fato é importante não por revelar a convicção pessoal do jurista, que teoricamente não deveria interferir na tomada de decisão, mas porque existe uma prerrogativa de que o parecer de um juiz sobre um fato fica comprometido quando existem registros públicos de que este juiz defende e exorta claramente posição contrária a de uma matéria que lhe cabe julgar.

“A imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta a primeira condição para que possa o magistrado exercer sua função jurisdicional”, diz um dos princípios jurídicos clássicos do direito.

Fonte: Portal CTB

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