Minha Casa, Minha Vida: Dilma anuncia desafio de ampliar meta

Fonte: Vermelho

O programa prevê a contratação de dois milhões de unidades habitacionais até 2014. O desafio é contratar mais 600 mil unidades habitacionais, anunciou a presidenta, dizendo que as unidades extras serão contratadas caso a meta inicial de 2 milhões – prevista para o período 2011/2014 – esteja sendo realizada conforme o cronograma previsto.

O programa já começa com um potencial de 140 mil novos contratos de unidades habitacionais. “São projetos que já estão na Caixa em condições de serem contratados”, disse o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Segundo Hereda, esse estoque em análise ou já analisado pelas equipes do banco referem-se ao excedente de pedidos formalizados na primeira edição do programa que preencheu, em dezembro do ano passado, 1 milhão de contratos.

O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, e a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, informaram que o orçamento da União alocou R$7,5 bilhões para 2011. De acordo com Muniz, o montante é suficiente para atender as obras em curso para das duas edições. A expectativa é que a segunda parte do Minha Casa, Minha Vida seja alavancada no segundo semestre deste ano.

Para Zona Rural e Mulheres

Dilma Rousseff informou, ainda, que o Banco do Brasil passará a operar – ao lado da Caixa Econômica Federal – as linhas de crédito do programa e que, nesta edição, as famílias da zona rural ganharam atenção especial. Além de linha de financiamento específica, com taxas e prazos diferenciados, a Caixa “se preparou” para o atendimento a essas famílias, com a criação de uma superintendência específica.

Outro ponto destacado pela presidenta é a prioridade às mulheres, nos moldes do que já é feito no programa Bolsa Família. “Delas era exigido, para ter a propriedade, a assinatura do marido. Pois é, agora não é mais (…). De qualquer jeito que a gente olhe, a mulher está sempre encaixada no lar”, afirmou.

E acrescentou que “O Minha Casa, Minha Vida 2 ‘mantém diálogo’ também com outros programas federais, como Brasil sem Miséria e PAC, e é complementar ao ProUni (Programa Universidade para Todos) e ao Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), entre outros, no desenvolvimento e promoção da mobilidade social do país.

“Queremos assegurar que haja no Brasil não só a roda do crescimento econômico e distribuição de renda, mas a melhoria das condições de vida. E aí a casa é um aspecto fundamental”, frisou.

Brasil: Nossa Casa, Nossa Vida

A presidenta disse também que, além de ampliar o programa em 2012, o governo vai analisar uma linha de financiamento para eletrodoméstico de linha branca, como geladeira, fogão e máquina de lavar roupa.

Em seu discurso, a presidenta ressaltou ainda que 60% da segunda edição do programa é destinado a famílias com renda de até R$1,6 mil e outros 30% com renda de até R$3,1 mil. O objetivo é contribuir para a mobilidade social e garantir que milhões de famílias, além de terem o sonho da casa própria atendido, deixem a pobreza e adentrem à classe média”.

“Nós conseguimos realizar não só o Minha Casa Minha Vida para brasileiros individuais, mas considerando também a característica de que uma nação é variante de um lar, acho que o Brasil virou cada vez mais a nossa casa e a nossa vida”, despediu-se.

Demanda maior

O representante da União Nacional por Moradia Popular, Vidal Barbosa, avalia como positiva a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, pela ampliação dos recursos e melhor distribuição dos recursos para favorecer “as classes menos favorecidas”.

Barbosa admite que o Minha Casa, Minha Vida não resolverá todos os problemas de moradia no país. “Esse programa melhora muito a vida daquelas famílias que mais precisam. Mas a demanda é muito maior do que o que está disponível de recursos”.

Pelos cálculos da União Nacional por Moradia Popular, a demanda atualmente é de 8 milhões de moradias e os recursos disponíveis atendem a pouco mais de 2 milhões de famílias. Barbosa defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, que tramita no Congresso Nacional, vinculando receitas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aos fundos de Habitação de Interesse Social. Segundo ele, só assim, em 10 ou 12 anos, será possível zerar o déficit habitacional.

O que é MCMV

Principal programa habitacional do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de atender famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (hoje, R$ 5.450), sendo a maior parcela destinada a famílias que ganham até três salários mínimos (hoje, R$ 1.635).

Investimentos

Na primeira fase, foram contratadas 1,003 milhão de moradias, no valor total de R$60,2 bilhões. No fim de 2010, cerca de 250 mil residências tinham sido entregues. A segunda fase do projeto tem orçamento de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 72,6 bilhões em subsídios do governo e R$ 53,1 bilhões em financiamentos.

Como funciona

Cerca de 1,2 milhão de unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$1.600. Do total de moradias, estimado em 2 milhões, 600 mil unidades vão para famílias com renda de até R$ 3.100, e 200 mil para famílias com renda máxima de R$5.000 por mês.

Mudanças

O Banco do Brasil passará a operar, a partir do próximo ano, em todas as modalidades de financiamento previstas pelo programa;

Terão prioridade as famílias chefiadas por mulheres, além das que residem em áreas de risco ou foram desabrigadas;

Na primeira fase do programa, a área máxima construída era de 35 metros quadrados para casas e 42 metros quadrados para apartamentos. Na segunda etapa, serão 39,6 metros quadrados e 45,5 metros quadrados, respectivamente;

As unidades construídas nesta nova fase terão aquecimento solar, portas e janelas maiores, piso cerâmico em todos os cômodos e azulejos em todas as paredes de cozinha e banheiro.

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