Ordenamento de comércio causa polêmica

A proposta da Prefeitura de Salvador de criar camelódromos em locais com potencial para o comércio, como Avenida Sete de Setembro, JJ Seabra, Baixa dos Sapateiros, Liberdade,

Aquidabã e Estação Iguatemi não agrada os ambulantes. A vendedora Patrícia Campos, 33 anos, há oito anos trabalhando na Avenida Sete faz parte do grupo que critica a iniciativa.

“Isso não será o suficiente para ordenar o nosso trabalho. Anão ser que a prefeitura construa um lugar atrativo”, argumenta a trabalhadora que é legalizada. Na opinião do comerciário Jamerson Bastos, vendedor em uma loja de calçados, o problema são os ambulantes que trabalham ilegalmente.

“A prática irregular faz com que a concorrência entre eles seja desleal, pois alguns pagam impostos e outros não”, ressalta o comerciário que diz ser contrário ao projeto da prefeitura.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) contabiliza em Salvador cerca de 12 mil ambulantes cadastrados no órgão. “Com os informais este número pode saltar para 40 mil”, afirma o coordenador de área de licenciamento e fiscalização da Sesp, Paulo Viana.

Para o presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes da Cidade de Salvador (Sindfeira), Marcílio Santos, as alternativas para o comércio só surtirão efeito se discutidas com quem está inserido nesse contexto.

“Os camelódromos só são interessantes para a categoria se funcionarem como um grande shopping a céu aberto, com bancos, praça de alimentação e serviços que atendam o cidadão”, sugere. Hoje,o ambulante que é flagrado pela fiscalização comercializando produtos sem alvará concedido pela prefeitura fica sujeito a pagar uma multa que varia de R$ 70 a R$ 638,46, podendo ser dobrada a cada reincidência. As mercadorias apreendidas devem ser retiradas na sede da Sesp, na Avenida San Martin, em até 72 horas.

Proposta

O Projeto de Lei do Executivo municipal nº 495/09, que propõe a criação dos centros populares de compras na capital, está tramitando na Comissão de Transportes da Câmara Municipal desde o dia 7 de fevereiro deste ano, mas segue sem previsão de data para ser votado.

“No ano passado, eu tomei a iniciativa de promove ruma audiência pública na Câmara Municipal com os ambulantes e autoridades e constatamos que o projeto está muito solto, imaturo. Mas o novo secretário de Serviços Públicos se mostrou favorável à implantação, embora tenha solicitado

adequações”, afirmou o vereador Téo Sena (PTC), informando que o projeto soteropolitano terá como base a experiência das cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo.

De acordo com o vereador, o fluxo de pessoas nesses locais aumenta consideravelmente em épocas festivas. “Por isso é necessário agilidade nessa aprovação, principalmente, porque esse projeto integra as intervenções que serão realizadas na cidade para promover sua mobilidade”, acrescentou.

No entanto, Sena frisa que o Projeto 495/09 segue tramitação normal. “Ele não é emergencial e ainda vai passar por várias comissões até ser votado”, disse. A reportagem tentou contato como secretário de Serviços Públicos, Marcelo Abreu, para saber sobre as adequações sugeridas para o projeto, mas ele não deu retorno até o fechamento dessa edição

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