Procon alerta: comerciantes são obrigados a ter troco em

Fatos como este se repetem a todo momento em Salvador, onde é comum não ter trocado sequer para cobrança simples, como foi o caso de Sérgio Rios. Ele, que está na capital baiana desde 23 de maio, disse já ter passado por situações semelhantes e critica, inclusive, o fato de as pessoas que cobram ficarem olhando acintosamente para a carteira dele, para verem de que valor será a cédula.

Sérgio, que também é economista, atribui o problema ao fato de Salvador ter “pouco dinheiro em circulação, pois é uma cidade muito carente de empregos e com população de baixo poder aquisitivo. Em São Paulo, que já é o outro extremo, jamais alguém me pediu para facilitar troco e deixar de vender por causa disso é impensável”, afirma.

COMPORTAMENTO

Para o diretor de Fiscalização do Procon-Bahia, Iratan Vilas Boas, “faz parte fundamental da atividade comercial a entrega do troco. Assim, o comerciante deve prever isso e, no mínimo, preparar-se para já iniciar o comércio do dia com previsão de troco. Do contrário, a negativa da venda devido à falta de trocado é um comportamento que pode ser classificado como abusivo”.

Ele explica que o Código de Defesa do Consumidor não chega a ser explícito em relação ao troco, mas considera abusiva a prática da recusa injustificada da venda. “Presume-se que o comércio deve estar preparado para receber a moeda corrente nacional”, diz Iratan Vilas Boas, acrescentando que é também comportamento abusivo oferecer outros produtos como troco, a exemplo de balas, chicletes etc.

Quanto às lojas que vendem pelo famoso preço do tipo 1,99, o diretor de Fiscalização do Procon-Bahia afirma que “existem estudos que demonstram, pelo fato de nós lermos da esquerda para a direita, que o consumidor costuma imediatamente atribuir o primeiro algarismo como preço real, ou seja, R$ 1. Esta pode ser considerada uma prática abusiva, se identificarmos que houve a intenção de chamar o consumidor e não oferecer o troco.”

Fonte: Tribuna da Bahia

Compartilhe:

Deixe seu recado