Shoppings podem cobrar por estacionamento ainda este ano

Os shopping centers de Salvador começarão a cobrar pelo tempo estacionado ainda este ano, segundo o coordenador da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Edson Piaggio.

Embora diga que os proprietários ainda não definiram data nem valor estimado, Piaggio informou que “todos os associados” têm interesse na cobrança (aliás, um  interesse  antigo).

“Nenhum deles comunicou dia ou mês previsto”, reforçou o dirigente. Conforme o  titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Sílvio Pinheiro, ainda não foi analisado este ano  nenhum termo de viabilidade de localização (TVL),  obrigatório para a concessão do alvará para o serviço.

Mesmo após o Supremo Tribunal Federal julgar improcedente o recurso do Município e do Ministério Público do Estado da Bahia, destinado a impedir a cobrança, a assessoria da Sucom disse em nota estar interpondo  os recursos cabíveis para afastar a pretensão de cobrança.

Decisão do STF

A decisão favorável à Abrasce, do ministro Luiz Fux, considera que, segundo a Constituição, é competência da União, e não do município, legislar sobre direito civil. A decisão do STF foi publicada em outubro de 2013.

Entre os clientes ouvidos por A TARDE, a insatisfação com o possível aumento é unânime. A professora Ana Amélia, 59, prevê reduzir as visitas. “Se começarem a cobrar, vou evitar visitar os shoppings com frequência”, adiantou ela.

Ana conta que já chegou a pagar R$ 50 para estacionar em um hospital. “É um absurdo a cobrança em shopping  porque nós já consumimos nesses espaços”, opina.

Outro lado

Por sua vez, as assessorias do Salvador Norte Shopping, Salvador Shopping,  Iguatemi,  Piedade e  Bela Vista reiteraram que ainda não sabem quando devem começar a cobrar pelo estacionamento.

A assessoria do Bela Vista disse ainda que está decidindo se o estacionamento será pago ou não. Já os responsáveis pelo Outlet Center no Uruguai e pelo Outlet Premium  na Estrada do Coco  disseram que não vão cobrar por suas vagas. “Nosso negócio é vender produtos e não serviço”, disse Emmanuel Maluf, superintendente do Outlet Center do Uruguai.

Compartilhe:

Deixe seu recado