Sindicato na 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Atuando na bancada coordenada pelo portal Vermelho, os dirigentes do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Alfredo Santiago e Cláudio Mota, participaram do evento.

Os 1.684 delegados e 400 observadores debateram temas polêmicos e produziram um resultado final satisfatório para os três segmentos envolvidos (sociedade civil, empresários e poder público). Com o apoio de mais de 80% dos delegados dos grupos de trabalho (40% do movimento social, 40% empresarial e 20% do poder público), foram aprovadas 532 propostas.

A Rede Globo liderou várias entidades do setor para se retirarem do evento. A representação empresarial ficou por conta da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), encabeçada pelos grupos Bandeirantes e Rede TV, e a Telebrasil que representou as operadoras de telefonia.

Na abertura, participaram o presidente Lula e os ministros Hélio Costa (Comunicação), Nilcéia Freire (Secretaria Especial da Mulher), Juca Ferreira (Cultura), Franklin Martins (Secom da Presidência), além da presença de vários deputados federais que visitaram a Conferência durante os quatros dias de debates.

Parabéns e crítica

O presidente Lula iniciou sua fala parabenizando os empresários que permaneceram na Conferência e criticando quem se retirou. “Perderam a grande oportunidade de debaterem um tema de grande relevância para a nossa sociedade. Essa nova era tecnológica exige grande esforço de todos nós e o desafio da Confecom é indicar meios para ampliarmos o acesso da população à informação, entretenimento e cultura”, disse.

Para João Saad, presidente do grupo Bandeirantes, foi iniciada uma longa jornada. “Temos que atuar com os espíritos desarmados e garantir a pluralidade e a diversidade das idéias para fortalecer o Brasil. Não é possível um único grupo comandar o que é essencial na comunicação”, criticou.

O ministro Hélio Costa destacou o esforço feito pelo governo para a realização da Confecom, que foi precedida de várias conferências estaduais e municipais, durante sete meses, produzindo mais de seis mil propostas.

Avanços importantes

Mesmo com muitas polêmicas, o resultado final mostrou avanços. O primeiro deles é a criação do Conselho Nacional de Comunicação, com a participação da sociedade civil, que poderá interferir mais nas definições políticas para o setor. Outra conquista foi com relação ao serviço de internet por banda larga. O movimento social foi vitorioso na proposta de um serviço prestado em regime público com metas de universalização.

A sociedade brasileira ganhou com a aprovação da proposta que cria mecanismos de fiscalização sobre emissoras de rádio e TV que veiculem conteúdos que atentem contra crianças e minorias. Além disso, a Confecom avançou na questão das rádios comunitárias, indicando o fim da criminalização das rádios e propondo uma maior facilidade para os movimentos comunitários ampliarem esse instrumento de comunicação.

Avaliação positiva

Para Marcelo Bechara, coordenador geral da Confecom, o evento foi uma contribuição histórica e uma conquista da sociedade. “Acho que manter um fórum de discussão, um canal aberto, é sim o primeiro passo para a gente fazer uma avaliação importante das grandes conquistas colocadas aqui e de outras que vão merecer uma reflexão maior”, disse.

Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirante, afirmou que o Conselho de Comunicação proposto na Confecom para o acompanhamento do marco da comunicação no Brasil dependerá da aprovação do legislativo, mas pelo fato de se propor uma estrutura para assegurar os direitos dos três segmentos, acha a proposta “bastante adequada”.

Com participação ativa nas negociações, o representante da Associação Portal Vermelho, Altamiro Borges, diz que os setores progressistas presentes no evento saíram surpreendidos com a quantidade de propostas avançadas que foram aprovadas. “São bandeiras históricas do movimento social de regulamentação e controle do monopólio. Teve grupo que aprovou 421 questões consensuais”, avaliou.

Miro diz que quem for ler a resolução final da Conferência ficará abismado “sobre os princípios do movimento popular que foram reafirmados nos debates com a questão de gênero, ética e publicidade. São princípios que deixam de ser formulação do movimento social, eles passam a ser institucional. Os pessimistas morderam a língua”, comemorou.

O presidente da Fenaj, Sérgio Murilo, disse que dos temas centrais que os jornalistas escolheram para os debates todos foram aprovados. “A defesa da nossa regulamentação, a necessidade de formação específica do jornalismo, a ideia de ter um diploma de nível superior como critério democrático, de acesso à profissão e a proposta do Conselho Federal para a profissão”, enumerou.

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