Sucom interdita Casas Bahia e multa Insinuante no Cabula

Duas multas foram lavradas ao estabelecimento – uma por desenvolvimento de atividade comercial sem alvará (artigo 8º da Lei 5503/99) e outra pelo não atendimento à notificação aplicada anteriormente para que as publicidades fossem regularizadas junto ao poder público, conforme decreto 12.642/2000.

No local, foram apreendidos uma lavadora, duas faixas e um porta panfletos que ocupavam a área pública. No mesmo bairro, uma unidade da Insinuante também foi autuada pela autarquia nesta quarta-feira (18). De acordo com a Sucom, a loja realizou um feirão sem permissão da prefeitura. Um toldo e um stand instalados indevidamente no espaço também foram removidos.

Em nota enviada ao site Bocão News, a assessoria da Casas Bahia informa que “atua de acordo com a legislação municipal e que já entrou com um recurso junto à Sucom para a reabertura da loja. A empresa aguarda a breve resolução do caso e a reafirma sua confiança na atuação dos agentes fiscalizadores, mantendo uma política de cooperação constante com o poder público”.

Já a assessoria da Insinuante, que também enviou nota ao Bocão News, informa que “a Insinuante foi notificada em razão do Feirão do Ortobom realizado no estacionamento da empresa nesta quarta-feira (18/09). Todos os produtos já foram retirados do local e a empresa vai tomar todas as providências necessárias para que a situação não se repita”.

 

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