Supermercados de Salvador burlam a Lei na calada da noite

Os resultados foram apresentados ontem à tarde no auditório do edifício-sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade. “Foram fiscalizados os supermercados Extra, na Rótula do Abacaxi, Hiper Bompreço, na Garibaldi, G-Barbosa, na Avenida Magalhães Neto, Bompreço, em Campinas de Brotas, e Hiperideal, em Piatã, a partir de quatro horas da manhã de terça-feira.

De 42 supermercados diagnosticados, esses cinco foram os campeões de denúncia. Nos quatro primeiros estabelecimentos, funcionários tentaram impedir o cumprimento da ordem judicial e foram detidos”, explica o delegado geral da Polícia Civil da Bahia, Hélio Jorge Paixão.

De acordo com o delegado Oscar Neto, titular da Decon, a operação foi criada por conta de inúmeras denúncias da estratégia utilizada pelos supermercados em desligar os freezers para reduzir o consumo de energia elétrica.

“Os gestores dos supermercados serão intimados a prestar esclarecimentos na sede da Decon podendo ser enquadrados criminalmente na Lei 8.137, Artigo 7º, Inciso 9º, que trata das relações de consumo. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras e fez a análise de produtos apreendidos nos supermercados, mas ainda não há prazo para divulgação do resultado.”, ressalta Neto.

A chefe do Setor de Alimentos da Vigilância Sanitária, Kátia Rezack, revela que os cinco supermercados foram autuados por processo administrativo e os produtos destruídos pelo compactador de cada estabelecimento.

“A Vigilância Sanitária apreendeu nestes estabelecimentos cerca de seis toneladas de alimentos perecíveis impróprios ao consumo. A maioria dos produtos é carne bovina, frango, peixe, mariscos, além de produtos industrializados, como queijo, iogurte, pizza, entre outros.”.

Ainda de acordo com Kátia, ao desligar os freezers, o alimento pode ser contaminado. “Se o processo de congelamento e descongelamento for diário, o produto pode perder seus nutrientes. O consumidor precisa estar atento porque, infelizmente, esta prática tem sido comum. O supermercado que mais teve mercadorias apreendidas foi o Extra da Rótula do Abacaxi. A multa pode chegar até R$ 200 mil.”, pontua.

Fiscalização será constante

Segundo o promotor de Justiça do Consumidor, Solon Dias, que acompanhou toda a operação, representando o Ministério Público Estadual, as fiscalizações serão realizadas constantemente. “Já foi feita uma outra fiscalização no mês passado que apreendeu mais de 7,5 toneladas. Foram flagradas infrações sanitárias, porém acabaram se tornando criminais e podem acarretar em 2 a 5 anos de prisão para os responsáveis”, relata.

Em nota, a assessoria de comunicação do Bom Preço informa que faz periodicamente a manutenção dos seus equipamentos. “A rede possui uma brigada de validade, na qual uma equipe realiza periodicamente a verificação em todos os setores da loja para conferir a validade dos produtos. Os produtos congelados e refrigerados são mantidos de forma ininterrupta sob as condições exigidas para sua conservação.

A empresa possui ainda um departamento técnico de segurança alimentar que cuida exclusivamente de processos de manipulação dos alimentos, frio alimentar, higienização dos setores. O Bompreço também esclarece que iniciou uma investigação interna para apurar os fatos”.

Já o GBarbosa preferiu não se manifestar sobre o assunto. Tribuna tentou entrar em contato com as assessorias do Extra e do Hiperideal, mas não teve sucesso.

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