Tag: Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 10 anos com importantes avanços

Para acabar com a violência contra as mulheres no Brasil, foi aprovada no dia 7 de agosto de

Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração

A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completa em agosto dez anos.

Violência contra a mulher ainda é grave problema no Brasil

Fonte: Portal Vermelho De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 7º lugar,

Lei Maria da Penha vale ainda que vítima não faça a queixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (9/02) que não apenas a vítima de violência doméstica pode

Licença-maternidade em caso de bebês prematuros pode ser ampliada

Fonte: A Tarde Para ter direito, é preciso pedir a prorrogação da licença até o fim do primeiro

Comerciarias discutem violência contra a mulher na DEAM

Por Gilmara Iglesias As Diretoras da Secretaria de Gênero do Sindicato Sueli Bahia, Taina de Jesus, Áurea Andrade,