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Lei Maria da Penha completa 10 anos com importantes avanços

Para acabar com a violência contra as mulheres no Brasil, foi aprovada no dia 7 de agosto de

Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração

A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completa em agosto dez anos.

Veja quais são as regras das licenças maternidade e paternidade

A chegada de um filho é sempre um momento especial, contudo muda totalmente a rotina dos país. Veja

Regulamentação dos mototaxistas será votada até setembro

O projeto de regulamentação dos mototaxistas de Salvador, enviado pelo prefeito à Câmara Municipal dia 20, será votado

Comissão do Senado aprova extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Fonte: Tribuna da Bahia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade a proposta de

Dilma sanciona lei do Vale-Cultura

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Desrespeito à lei piora trânsito no Centro

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Regra para operadoras valerá dentro de 1 mês

Fonte: Bahia Todo Dia A nova regra que impedirá as operadoras de telefonia móvel de cobrar nova chamada

Comissão da Lei Geral da Copa: pressões pela meia-entrada

Fonte: Portal vermelho A discordância da Fifa com a cobrança de meia-entrada gerou grande polêmica na discussão da

Dilma deve sancionar hoje aviso prévio de até 90 dias

Fonte: Follha.com O prazo para a sanção presidencial vence na quinta-feira.